Estudo realizado pela Superintendência de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Goiás (MP-GO) aponta que pelo segundo ano consecutivo os veículos do transporte escolar no Estado registraram aumento no índice de aprovação nas vistorias regulares feitas pelo Detran Goiás. O levantamento foi feito a pedido do Centro de Apoio Operacional da Educação.
A análise conclui que, gradativamente, os municípios vêm se adequando ao que prevê o Código Brasileiro de Trânsito para esta modalidade específica de transporte. O estudo foi feito a partir de dados constantes em relatório da Gerência de Controle Regional do Detran sobre as vistorias do transporte escolar realizadas no segundo semestre de 2015. A análise tem o objetivo de retratar a condição atual dos veículos vistoriados e fazer a avaliação da evolução histórica desse indicador.
De acordo com o documento, no segundo semestre de 2015, dos 4.426 veículos inspecionados, o percentual de veículos aprovados foi de 75%, os reprovados foram 9% e que não compareceram na vistoria alcançaram 15%.
Em relação ao estudo anterior, referente ao primeiro semestre de 2015, houve uma diminuição de 6,25% no percentual de veículos aprovados, porém, com uma tendência de crescimento no percentual. Assim, além da constatação do aumento dos veículos aprovados nas vistorias a partir de uma série histórica, o estudo também apontou que o percentual de veículos que não foram apresentados para as vistorias permanece uniforme a partir do primeiro semestre de 2013.
Presença do oficial de Promotoria
Outra observação feita é quanto à importância da presença do oficial de promotoria durante o procedimento. De acordo com o estudo, no segundo semestre de 2015, houve acompanhamento do oficial de promotoria em 49% dos municípios goianos, sendo que houve participação do oficial de Promotoria em 119 dos 243 municípios inspecionados. Segundo os dados repassados pelo Detran, nos municípios em que o oficial participou desse procedimento o índice médio de aprovação foi de 80%, enquanto nos demais municípios foi de 70%.
?Nota-se que no período entre o primeiro semestre de 2014 e o 2º semestre de 2015, o percentual de veículos aprovados quando houve participação do oficial de promotoria nas vistorias foi maior do que quando não houve tal participação?, conclui o estudo.
O resultado da análise feita pelo MP-GO será publicado na página do Centro de Apoio Operacional da Educação. Confira aqui a íntegra do estudo, assim como a relação da situação dos veículos do transporte escolar de todos os municípios goianos.