Você sabia que a utilização do Pregão Eletrônico será obrigatória?
Publicado em 20 de setembro de 2019, o novo Decreto Federal do Pregão Eletrônico nº 10.024/2019 apresenta inúmeras novidades, trazendo modernização às compras e contratações realizadas por estados e municípios e enfatiza que todas as licitações realizadas com verba federal deverão ser feitas na modalidade pregão eletrônico. Além disso, o novo decreto traz várias mudanças nas etapas internas dos processos.
Nós, da AGM em parceria com o Portal de Compras Públicas, comunicamos que as ações necessárias para garantir conformidade com as exigências do novo decreto já foram implementadas na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS.
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Desde o início do ano de 2019, a equipe do Portal participou ativamente de todas as audiências públicas realizadas pelo Ministério da Economia e também esteve presente em reuniões com a equipe técnica, a fim de assegurar aos compradores, adequação às normas legais e inovações eminentes.
Além disso, o Portal de Compras Públicas conta com a assessoria jurídica de um dos escritórios mais renomados do Brasil em direito administrativo: Jacoby e Reolon Advogados Associados e o apoio do Instituto Protege, proporcionando garantia jurídica aos usuários do sistema.
Nós da AGM e a equipe do Portal, estamos, mais do que nunca, empenhados em oferecer um centro de excelência preparado para atender na totalidade as exigências da nova legislação, e com isso, contribuir com a inovação na gestão pública e satisfação dos nossos usuários.
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O agendamento do treinamento presencial sobre a utilização da plataforma poderá ser solicitado através do nosso e-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br
Lembramos que o sistema é 100% gratuito para o ente comprador, incluído a capacitação operacional!
Guia da adesão: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/AdesaoComprador/
O Portal de Compras Públicas está à disposição para dúvidas ou questionamentos da plataforma através da Central de Atendimento.
Portal de Compras Públicas
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