Os Encontros Regionais 2023 do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM GO) começam na próxima terça-feira (25) em Itapuranga. A Escola de Contas do tribunal, que coordena os eventos, divulgou a programação deste ano. O tema central é “Políticas Públicas e o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios”.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo tcmgo.gov.gov.br/sophos.
O objetivo do TCMGO com os Encontros Regionais é capacitar gestores para que consigam resultados cada vez mais eficientes em suas administrações. São esperados prefeitos, vereadores, secretários e agentes sociais de todos os municípios.
Além de Itapuranga, acontecerão eventos em Santo Antônio do Descoberto (4/5), Alto Horizonte (18/5), Quirinópolis (23/5), Catalão (30/5) e Goiânia (em data ainda a ser confirmada).
Os Encontros Regionais são uma realização do TCMGO e MPC/TCMGO, em parceria com o Governo de Goiás, a Abracom e a Prevcom, e o apoio das prefeituras e câmaras municipais, AGM, FGM e UVG-GO.
Programação
7h Credenciamento
8h30 Solenidade de Abertura
9h50 Palestra de Abertura Políticas Públicas e o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios – Ministério Público de Contas TCMGO
10h15 – Mesa Redonda – As Inovações no TCMGO para 2023 - Comissão Especial de Concessões e PPPs e Superintendência de Gestão Técnica.
Análise Prévia dos Editais de Concessões e PPPs.
O que se espera para a Transparência Pública para 2023.
11h30 - Almoço
13h Previdência Complementar para os Municípios – PREVCOM-BrC – Francisco Jorgivan Machado Leitão – Diretor Presidente
13h30 – Sustentabilidade e Contratações Públicas - Secretaria de Licitações e Contratos /Secretaria de Obras e Fiscalização de Serviços de Engenharia
14h30 – A Primeira Infância nos Municípios Goianos - Comissão Multidisciplinar Específica de Educação
15h – Intervalo
15h10 – Implicações nas Contas de Governo – Secretaria de Contas de Governo
RPPS – Leis que implementam os planos de custeio
Fim do prazo para cumprimento da determinação EC nº 119/22 (Educação)
Suplementações (Fonte)
Superavit;
Excesso de Arrecadação
15h45 – Recentes alterações no regramento dos subsídios dos agentes políticos para 2023 - Secretaria de Atos de Pessoal
16h40 – Palestra de Encerramento – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás
Assessoria de Comunicação da AGM