Mais uma reunião envolvendo entidades representativas dos municípios e o Tribunal de contas dos Municípios (TCM-GO) aconteceu na manhã dessa quinta-feira. Vários assuntos foram discutidos, mas com prioridade para a prestação de serviços às prefeituras através de assessorias jurídicas e contábeis.
Participaram o presidente do TCM Joaquim Castro, presidente da Associação Goiana de Municípios Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho), vice-presidente da FGM José Cunha, conselheiro da OAB-GO Dr. Diogo Araújo, representante do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-GO) Isac Silva, presidente do Instituto Goiano de Direito Público (IGDP) Dr Juberto Ramos Jubé.
O conselheiro Joaquim castro reafirmou o propósito do Tribunal de “ser um amigo dos municípios e dos prefeitos na execução do trabalho de fiscalização e em cumprimento a legislação vigente”.
O presidente da AGM, Paulo Sérgio, agradeceu ao conselheiro pela atenção dedicada aos municípios “sempre com um diálogo franco, aberto e positivo. O TCM é o tribunal de portas abertas”, afirmou.
Um dos assuntos discutidos foi um estudo realizado pelo tribunal sobre a prestação de serviços jurídicos e contábeis às prefeituras, executado de forma terceirizada. O assunto ganhou repercussão e de acordo com reportagem de destaque de um jornal da Capital “em alguns casos existem gastos exagerados na contratação desses serviços, aumentando os custos para os municípios”.
Representantes da OAB, do CRC-GO e do IGDP mostraram se preocupados com as repercussões negativas das informações, atingindo as categorias dos advogados e dos contabilistas. Preocupação também demonstrada pela AGM e pela FGM devido aos desgastes políticos para todos os gestores de uma maneira em geral.
No final o conselheiro Joaquim Castro externou que esses estudos são feitos de forma rotineira pelo TCM e divulgados dentro do programa das transparências, propiciando o acesso de qualquer cidadão as informações. Acrescentou que “o objetivo não foi o de denegrir as administrações e nem tampouco os trabalhos dos advogados e contabilistas”.
No final todos concordaram que as irregularidades constatadas pelo estudo e divulgadas pela imprensa referem-se a poucos casos e que, em alguns deles, houveram falhas por parte das prefeituras no fornecimento dos mesmo ao TCM.
Assessoria de Comunicação da AGM
1 ago 2019 em AGM