O governador Marconi Perillo decreta estado de emergência em saúde pública em Goiás para evitar uma possível epidemia das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O decreto será assinado nesta terça-feira (15), às 8h30, com a presença dos prefeitos goianos, dentre eles, o da capital, Paulo Garcia, e o de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, em reunião no auditório da Celg, ao lado da Academia da Polícia Militar (Rua 2, Quadra A-37, nº 505, no Jardim Goiás).
Este ano, a Secretaria de Estado da Saúde notificou 182 mil 537 casos de dengue, com 76 mortes. Goiás teve ainda o registro de cinco casos de febre amarela com três óbitos. A medida também pretende coibir a propagação dos vírus zika e chicungunha no território goiano. Até o momento, não existem casos confirmados de zika e chicungunha no Estado. O zika é o responsável pelo surto de microcefalia registrado no país.
Com a adoção do estado de emergência, por um período de 180 dias, o governo do Estado toma uma iniciativa para proteger a população goiana. O decreto autoriza a aquisição, sem licitação, de medicamentos para tratamento de pacientes e inseticidas, máquinas e veículos necessários para o trabalho de pulverização para eliminar o Aedes. É o que prevê o artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, que estabelece as normas para licitações e contratos da administração pública federal, estadual e municipal.
Por ser de interesse público, o decreto do governador, também permite a contratação temporária de pessoal para atuar nas ações preventivas de controle do mosquito, com base na Lei estadual 13.664/2000.
Ação Conjunta
O decreto cria ainda o Comitê Executivo Estadual de Combate ao Aedes, a ser coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). Além da SES-GO, fazem parte do Conselho representantes das seguintes secretarias: Secretaria de Gestão e Planejamento; Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte; Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos; Secretaria de Segurança Pública, Justiça e Administração Penitenciária; Secretaria Estadual da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho; Agência Goiana de Transportes e Obras e Saneamento de Goiás (Saneago).
Ação do Aedes
De acordo com o boletim da dengue mais recente, com dados até o dia 28 de novembro, Goiás registrou neste ano 182 mil 537 casos notificados da doença, com 76 óbitos. O Ministério da Saúde registrou, até 14 de novembro, 1,5 milhão de casos prováveis da doença no país. Goiás registrou a maior incidência de dengue, com 2.314 casos por 100 mil habitantes, seguido por São Paulo, com 1.615 casos por 100 mil habitantes. As picadas do mosquito Aedes também provocaram a notificação de 122 casos de chikungunya no Estado.
O mosquito também é o transmissor do zika vírus, apontado como responsável por casos de microcefalia. A SES-GO investiga três casos suspeitos deste tipo de anomalia congênita em bebês, embora não tenha confirmado nenhuma pessoa contaminada pelo zika no Estado. Em relação à febre amarela, a SES-GO confirmou cinco casos, mas todos causados pelo mosquito Haemagogus, de origem silvestre.
Myla Alves ? Assessoria de Comunicação da AGM, com informações da SES-GO