Prefeitos em exercício de mandatos, novos prefeitos, prefeitos reeleitos e vereadores participaram do II Seminário sobre Transição de Mandatos período 2017 a 2020 promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no Centro de Convenções de Goiânia. O evento reuniu mais de dois mil participantes e contou com a parceria do Instituto Euvaldo Lodi Goiás (IEL/GO) e apoio da Associação Goiana de Municípios (AGM). O objetivo principal foi o de oferecer orientações básicas para uma nova gestão.
Durante todo o dia foram proferidas quatro palestras e várias autoridades prestigiaram a abertura do seminário. Dentre elas o vice-governador José Éliton, o presidente do TCM conselheiro Honor Cruvinel, o vice-presidente da Associação Nacional dos Tribunais de Contas Municipais Valter Albano, o presidente da AGM Cleudes Bernardes Baré, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás deputado Hélio de Sousa.
O presidente do TCM destacou a importância de todos os gestores, tanto os que estão deixando seus mandatos e quanto os que vão assumir em 1º de janeiro próximo, de se inteirarem das exigências da legislação. ?O TCM sempre busca ser o parceiro dos municípios. Não temos a intenção de punir os gestores. Entretanto, temos que cumprir o que exige a lei?, salientou. E quanto a esse aspecto afirmou (sem citar números) que o índice de irregularidades constatadas pelas Câmaras Municipais nas prestações de contas das administrações municipais aumentou muito no decorrer desse ano, atingindo a um nível bastante elevado, o que vem preocupando o órgão.
Honor fez um alerta ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal que pode gerar problemas aos gestores, inclusive, provocando a inelegibilidade. Para facilitar a orientação a todos os prefeitos interessados, além da promoção do seminário, o TCM está disponibilizando duas cartilhas que tratam especificamente sobre os preparativos para a entrega do mandato e os cuidados que devem ter os gestores que vão assumir os cargos.
O presidente da AGM, Cleudes Bernardes Baré, em entrevista à imprensa elogiou a iniciativa do TCM em promover o evento e colocou a entidade à disposição do tribunal para trabalhos em parceria visando beneficiar os municípios e seus administradores. Baré também sugeriu que os prefeitos que vão deixar os cargos e os que vão assumir formem uma comissão de transição para que o processo ocorra da forma mais pacífica e harmoniosa possível.
Durante o seminário a AGM montou um stand no Centro de Convenções para receber os participantes, oferecendo assessoria aos prefeitos e aos vereadores.
A Associação Goiana de Municípios lembra que a entidade está preparada para dar todo e qualquer tipo de assessoramento aos prefeitos no que se refere ao processo de transição de mandatos.
8 nov 2016 em AGM