A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) fará atendimento aos municípios interessados em orientações a respeito do ICMS Ecológico de 2020. A Gerência de Descentralização, Apoio aos Municípios e Fundo Estadual do Meio Ambiente fará agendamento das reuniões por meio do telefone 3201-5280. Os atendimentos serão realizados entre os dias 13 e 31 de janeiro, das 9h às 17h.
A Semad realizará também uma palestra no dia 6 de fevereiro para orientar os profissionais da prefeitura e outros interessados a respeito do benefício tributário (mais informações serão divulgadas em breve).
Em 2019, 156 municípios conseguiram se enquadrar nas exigências mínimas da legislação para o acesso à parcela destinada aos entes que tenham uma unidade de conservação em seu território ou que sejam diretamente influenciados por ela, ou ainda, que possuam mananciais de abastecimento público de municípios confrontantes.
Assessoria de Comunicação da AGM
Fonte: SEMAD