A União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reuniu em Goiânia nessa quinta-feira (10) secretários municipais de educação e prefeitos de mais de cento e dez municípios goianos no Fórum Estadual Extraordinário do qual também participaram inúmeras autoridades. Dentre elas o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio de Lima Alencar, e o presidente da Associação Goiana de Municípios, Cleudes Bernardes ?Baré?. Além de comemorar os 25 anos de criação da entidade foram proferidas palestras, e realizadas apresentações culturais e oficinas. A principal palestra foi proferida por Viaviane Mosé, especialista em elaboração e implementação de políticas públicas com o tema ?O Sistema Nacional de Educação e os Reflexos nas Políticas Públicas?.
Ainda na pauta outros temas como: Sistema Nacional de Educação; Base Nacional Comum Curricular; Custo Aluno Qualidade Inicial; Financiamento da Educação; Formação sobre o novo ciclo do PAR; Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação (PCR); Avaliação e Monitoramento dos Planos Municipais de Educação, dentre outros.
Na abertura do evento todos os integrantes da mesa discursaram e abordaram um ponto em comum: a educação como prioridade nas administrações municipais e as dificuldades encontradas devido a falta de recursos.
A presidente da Undime Goiás, professora Virginia Maria Pereira, destacou a elaboração de Planos de Carreira, a concessão do piso salarial, o atendimento a educação infantil e na zona rural. Segundo ela, embora as expectativas para o segundo semestre sejam boas, a crise econômica e a queda na arrecadação dos municípios são preocupantes. Relatou que as prefeituras estão sendo pressionadas pelas demandas postas pelo Plano Nacional da Educação, as quais exigem recursos para sua implementação, novos investimentos ?e dinheiro novo que ainda não chegou?.
Nesse evento também foram discutidas mudanças de competências que são dadas a União, aos estados e aos municípios e as responsabilidades dos Entes federados para o cumprimento dessa meta.
A professora Virginia defende que o Governo Federal deve trabalhar urgentemente uma política para o custo aluno/qualidade, definindo como será feito o repasse de verbas como por exemplo obtidas através da exploração do petróleo.
Ao falar no evento o presidente da AGM, Cleudes Baré, também destacou as maiores dificuldades existentes, dando ênfase a falta de recursos para o setor. Afirmou que os desafios são enormes e defendeu que ?os prefeitos precisam ser melhores compreendidos por todos?.
Baré frisou que a educação é prioridade na quase totalidade das administrações municipais e que pode melhorar bastante. Mas, tudo depende de recursos disponíveis. ?Quase todos os municípios hoje destinam cerca de 30% de seu orçamento para a educação, bem acima do índice exigido pela constituição, mas para tanto têm de retirar recursos de outros setores para fazer essa complementação?. Nesse caso citou como exemplo os recursos do Fundeb, destinados ao pagamento de salários e para o custeio. Nos municípios pequenos são necessários mais de 90% dos recursos do fundo só para a quitação da folha salarial. Segundo a Secretária Municipal de Educação de Goiânia, Neide Aparecida, todo o recurso repassado pelo Fundeb dá para quitar apenas 50% da folha salarial. Já a Prefeitura de Anápolis cobre 60% da folha com dinheiro proveniente do Fundeb.
10 mar 2016 em AGM