Continua até sexta-feira próxima (28), em Brasília, o IV Encontro dos
Municípios com Desenvolvimento Sustentável (EMDS) promovido pela
Frente Nacional de Prefeitos. Diretores da Associação Goiana de
Municípios (AGM), prefeitos e demais lideranças municipais goianas
participam ativamente do evento que coloca em debate os mais variados
temas relacionados ao municipalismo como por exemplo o saneamento, o
transporte coletivo e os consórcios públicos muito utilizados
ultimamente para soluções de problemas comuns como o atendimento de
saúde e a destinação correta dos resíduos sólidos.
O presidente da AGM, prefeito Paulo Sérgio de Rezende, e assessores da
entidade participam de palestras e debates, além de receberem os
prefeitos goianos no stand montado pela associação.
Saneamento
Abordando a temática segurança hídrica e saneamento, a Sala Temáticas
do IV EMDS ?Fazer mais com menos: a governança como estratégia para
enfrentar simultaneamente os desafios do acesso aos serviços das
mudanças climáticas, de limites de gastos públicos e de uma sociedade
cada vez mais exigente?, debateu questões referentes ao saneamento e a
otimização de recursos para a área.
Com uma sala lotada, o coordenador da mesa, Marcos Thadeu Abicalil, do
Banco Mundial, iniciou o debate afirmando que a gestão de água precisa
prioritariamente de gente qualificada e governança regulatória. ?Há
uma necessidade de um planejamento integrado, do contrário o plano de
segurança hídrica e saneamento será falho?.
Newton Lima Azevedo, coordenador do comitê de Recursos Hídricos e
Saneamento Básico (ABDIB), reforçou dizendo que é fundamental para o
país o planejamento integrado. Segundo o coordenador, há três pilares
para melhoria na gestão corporativa: ?planejamento estratégico e
integrado, regulação e eficiência operacional.
O prefeito de Quirinópolis/GO, Gilmar Alves, aproveitou a ocasião para
debater acerca de contrato de concessão de água e esgoto com os
palestrantes.
Transporte Coletivo
Formas de financiamento para transportes que movam a coletividade
foram amplamente discutidas na Arena de Debates ?A democratização e a
sustentabilidade dos sistemas de transporte público?.
Segundo o Secretário Nacional da Mobilidade Urbana do Ministério das
Cidades, José Roberto Generoso, além do projeto que irá investir R$ 10
bilhões nas cidades, os municípios podem contar com o Refrota,
programa do governo federal que financia a renovação de frota de 10
mil ônibus com R$ 3 bilhões de recursos do Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS). ?O futuro da mobilidade urbana no Brasil está no
financiamento?, afirmou.
O vice-presidente da Caixa, Roberto Derziê de Sant`Anna, explicou que
esse financiamento de ônibus é atrativo, já que é muito acessível para
os concessionários. ?Temos juros baixos, de 9% ao ano, mais TR?,
disse.
O programa proposto inclui a implementação de 3,3 mil km de faixas
exclusivas para o transporte público por ônibus nas cidades
brasileiras.
Consórcios
A criação de consórcios públicos e a prestação de serviços também
foram discutidos no evento. Os debates tiveram como tema central
consórcios públicos em regiões metropolitanas e contou com a moderação
da coordenadora executiva do Observatório dos Consórcios Públicos e do
Federalismo (OCPF), Marcela Cherubine.
Vários prefeitos citaram experiências de sucesso em seus municípios.
Em Santana do Paraíba (SP) a criação de um consórcio para aquisição de
medicamentos provocou uma redução de preços de até 40%.
Em Goiás já existem em pleno funcionamento vários consórcios de saúde,
enquanto estão sendo implantados outros de resíduos sólidos. Nesse
último caso os municípios enfrentam o problema da falta de recursos
para sua implementação.