Região Metropolitana de Goiânia foi criada em 30 de dezembro de 1.999 e dela fazem parte 26 municípios. É a região mais expressiva do estado de Goiás, contendo cerca de 35% de sua população total, um terço de seus eleitores, cerca de 80% de seus estudantes universitários e aproximadamente 36,5% de seu Produto Interno Bruto. Em 2011 foi criado o Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de Goiânia (Codemetro) que tem como finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de projetos públicos de interesse comum.
No momento tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO) um projeto de lei de autoria do executivo, elaborado por técnicos da SECIMA, CREA-GO e Agência Goiana de Regulação promovendo alterações no conselho. O tema vem provocando polêmica.
Isso fez com que o relator da matéria, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça, deputado Jean Carlo (PHS) promovesse na manhã dessa quarta feira (12) um amplo debate com as participações de prefeitos, secretários municipais e representantes dos municípios que integram a região. Também participaram o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho), prefeito do município de Hidrolândia que integra a região, e o Superintendente de Assuntos Metropolitanos da SECIMA, Marcelo Sáfadi.
O presidente da AGM elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa em discutir o tema já que existem pontos considerados polêmicos. ?Através da discussão é que vamos chegar a um denominador comum visando atender o máximo de interesses de todos os integrantes da rgeião. A AGM está sempre aberta para o debate e para dar sugestões no que se refere a assuntos municipalistas?, salientou.
O prefeito de Goianira, Carlos Alberto Andrade (Carlão), foi um dos participantes. ?O projeto é muito importante. Importante também o debate pois é através dele que será definido o conteúdo da lei a ser aprovada por essa casa. O momento é oportuno para se discutir e buscar um consenso já que serão adotadas ações comuns e que vão atingir todos os municípios?, salientou.
O representante do município de Trindade, Sebastião Juruna, Secretário de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária disse que o mais importante nessa discussão é a preparação para a elaboração do plano diretor de cada município. Nesse caso Trindade já concluiu a elaboração de seu plano. Também demonstrou preocupação quanto ao que se refere a autonomia de cada município.
Marcelo Sáfadi, representante SECIMA, disse que não há motivos para que os municípios se preocupem ?até porque o Codemetro é integrado pelos próprios prefeitos e o que está se fazendo no momento é apenas uma adaptação da lei estadual à lei federal?, afirmou.
Vale ressaltar que essa matéria tramita pelas comissões da Assembleia Legislativa e posteriormente será votada em plenário, mas não há data prevista para quando isso deve ocorrer.
12 abr 2017 em AGM