O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 31 de janeiro último, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria n. 61/2024, que define o novo piso salarial dos professores da educação básica. O aumento previsto é de 3,62%, e o valor mínimo definido pelo governo para 2024 foi de R$ 4.580,57.
Em luta nacional os municípios tentam mudar os critérios de reajuste do piso, sugerindo a adoção do INPC. Para tanto, reconhecem a importância de uma remuneração justa para os professores para a melhoria da qualidade do ensino, mas, em contrapartida, muitas das prefeituras não têm condições financeiras para cumpri-lo.
No período de 2009 a 2020 o INPC acumulado foi de 61,38%, o salário mínimo teve reajuste de 121,72% enquanto o piso salarial do magistério subiu 203,81%.
Nesse ano de 2004 o reajuste do piso (3,62%) ficou abaixo do INPC do período (3,85%). Veja a variação no período de 2009/2020.
Assessoria de Comunicação da AGM