A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) está creditando nas contas das prefeituras goianas nessa terça feira (23) o ICMS referente a quarta semana do mês de agosto. O montante depositado é de R$ 15.554.318,94 milhões, o que representa uma queda de 52,99% em comparação a quarta semana do mês de julho desse ano e também redução de 55,29% em relação a igual semana do mês de agosto do ano passado.
Nesse mês de agosto o imposto repassado aos municípios já atinge a R$ 212.940.644,90 milhões contra R$ 214.926.190,75 milhões de agosto de 2015. Portanto, inferior 0,92%.
Mas vale ressaltar que nesse mês serão feitos repasses referentes a cinco semanas atingindo a um valor bem superior ao mesmo mês do ano passado.
ICM ? transportes
Entraram em vigor na quarta-feira da semana passada, os novos valores referenciais para cobrança de ICMS relativos ao grupo “Transporte de Passageiros”, da pauta de Serviços de Transporte. Segundo levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda, houve aumento médio de 50,10% em relação à pesquisa anterior, realizada em 2011.
Houve, entre outras, as seguintes variações: “Transporte em ônibus convencional – asfalto (pas/km), de R$0,16 para R$0,20; “Transporte em ônibus expresso- luxo (pas/km)”, de R$0,20 para R$0,25; “Transporte em ônibus de turismo (km)”, de R$2,00 para R$3,24; “Transporte em micro-ônibus de turismo (km)”, de R$1,50 para R$3,01 e “Transporte em van de turismo (km)”, de R$1,15 para R$2,05.
Os novos valores estão previstos pela Instrução Normativa 066/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de agosto de 2016.
23 ago 2016 em AGM