As prefeituras estão recebendo nessa terça-feira (10) o primeiro repasse do mês de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para os municípios de todo o país estão sendo divididos R$ 2.941.246.320,32 bilhões entre as prefeituras, considerando o porcentual descontado que vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção constitucional, em valores brutos, o repasse é de pouco mais de R$ 3.676.557.900,40 bilhões.
Para os municípios goianos, já descontado o Fundeb, estão sendo creditados R$ 107.960.948,95 milhões. O Portal das Transferências da AGM já disponibilizados o quanto vai receber o seu município.
Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), houve um crescimento de 8,81%, em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, o primeiro decêndio de abril somou pouco mais de R$ 3,3 bilhões. Ao contabilizar a inflação, na primeira transferência de abril, dos dois anos, a crescimento foi de 6,21%.
De janeiro até agora, o Fundo registou crescimento de 10,11%, em termos nominais, comparado ao mesmo período do ano anterior. Nos quatro primeiros meses de 2018, o FMP foi maior que 2017, e o crescimento menos expressivo foi o de janeiro, 6,05%. Ao considerar o comportamento da inflação na soma total, a Confederação aponta aumento de 7,17%.
Com perspectiva positiva para maio, a STN estima crescimento de 5,2% para o próximo mês. No entanto, mesmo com o cenário positivo, aconselha-se cautela devido a sazonalidade do Fundo. “Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre”, alerta levantamento divulgado pela CNM.
Assessoria de Comunicação da AGM
Fonte: CNM