Mais um importante passo para a aproximação institucional entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi dado nesta terça-feira, 9 de outubro. Acompanhado de gestores locais, o presidente da entidade municipalista, Glademir Aroldi, esteve reunido com o presidente do Instituto, Roberto Olinto Ramos, na sede do Rio de Janeiro (RJ).
O encontro ocorreu a pedido da CNM, que tem acompanhado o drama das administrações locais diante da nova estimativa populacional divulgada pelo IBGE no final de agosto. Como o número de habitantes define os coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e tem relação com o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários, a entidade busca sensibilizar o órgão para a importância da contagem.
Articulação
A mudança, para o próximo ano, do valor que cada Município receberá de FPM prejudicará 134 Municípios, que terão queda do coeficiente. É o caso de Roncador (PR) e Maribondo (AL), cujos gestores estavam presentes na reunião. O presidente Roberto Ramos, e o diretor de Pesquisas do IBGE, Claudio Dutra Crespo, receberam a CNM, os prefeitos e vice-prefeitos, além do professor Isaac Newton, que representou a União dos Municípios da Bahia (UPB).
Logo no início do encontro, Aroldi apresentou o pleito e destacou a importância de as duas instituições atuarem juntas para um objetivo em comum. “Conseguir recursos para a realização do Censo em 2020, que é extremamente importante para o IBGE, para os Municípios e, consequentemente, para a CNM”, concluiu. O líder municipalista também adiantou que a CNM vai procurar, nesta semana de retorno das atividades do Congresso Nacional, os líderes partidários para propor algum tipo de ação legislativa que auxilie os 134 Municípios prejudicados.
Dados
Os gestores aproveitaram a ocasião para expor suas dificuldades e reforçar o pedido de revisão do levantamento. A prefeita de Roncador, Marília Perotta, garantiu que a população da cidade é maior que a da estimativa e alertou para a queda de cerca de R$ 3 milhões no FPM a partir do ano que vem.
O presidente do IBGE pediu apoio da Confederação para, junto ao Congresso nacional, conseguir recursos e emendas parlamentares para realizar o próximo Censo. Ramos reconheceu que o cálculo da estimativa populacional sem a contagem que deveria ter ocorrido em 2015 (Censo) causa problemas para os Municípios, mas que, apesar de a instituição ter conhecimento do impacto e das dificuldades que a lei atual do FPM, com as faixas, provoca, tecnicamente o Instituto não pode adiantar algum posicionamento sobre os dados.
Por fim, os dois presidentes reforçaram a importância do acordo de cooperação técnica para preparação para o censo demográfico de 2020, dos quais estão sendo pilotos os Municípios de Monteiro Lobato (SP) e Manaquiri (AM).
Foto: Ag. CNM
Da Agência CNM de Notícias