O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Baré Bernardes, se reuniu na manhã desta segunda-feira (28) com o governador Marconi Perillo e com a secretária de Estado da Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira, para discutir o aumento do valor repassado às prefeituras para o transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino que vivem na zona rural.
A reivindicação é para que haja aumento de 26%, porcentagem necessária para cobrir todos os custos do serviço, conforme apontou estudo realizado pela AGM. No ano passado, foram transportados 50.347 alunos e o Estado repassa, em 10 parcelas, três valores diferentes para o transporte escolar, de acordo com a regional: R$ 163, R$ 150 e R$ 136. Ao todo, 238 municípios têm convênio para a prestação do serviço.
?Estamos reivindicando esse reajuste desde o ano passado. Temos que levar em consideração que houve um aumento significativo do combustível, das peças e do serviço. Todos os prefeitos fizeram novas licitações, o que implicou na majoração do valor pago por quilômetro para transportar os alunos?, explica o presidente da AGM.
Marconi Perillo se comprometeu a reajustar em 13% o valor pago às prefeituras, o que atende parte das reivindicações dos Municípios. O aumento já deve ser concedido no próximo mês, quando o Estado terá suas dívidas prorrogadas, o que pode gerar um fluxo de caixa de R$ 900 milhões. Hoje, o Estado investe cerca de R$ 8 milhões em transporte escolar. Com o reajuste, o impacto deve ser de R$ 1,2 milhão.
Cleudes Baré ainda solicitou ao governador o pagamento de uma parcela do transporte escolar, referente ao mês de fevereiro, que está em aberto. ?Os prefeitos já estão com uma enorme dificuldade de caixa devido à diminuição dos repasses dos Fundos e do ICMS e essas verbas conveniadas em atraso implicam no não atendimento dos fornecedores, que podem até mesmo deixar de prestar o serviço?, destaca Cleudes Baré.
Marconi Perillo afirmou que o pagamento da parcela em atraso é prioridade para o governo e que deve se reunir ainda nesta segunda-feira com a secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, para tentar viabilizar o repasse.
Outro ponto em discussão foi a recuperação das rodovias e estradas vicinais, principalmente pelas quais os alunos são transportados.
De acordo com Marconi Perillo, já foram emitidas as ordens de serviço para as empresas e o trabalho de recuperação já começou na grande maioria das vias. Já as rodovias que estão bastante danificadas devem ter seus procedimentos licitatórios realizados e o início dos trabalhos até junho. ?Vejo com bastante otimismo a negociação com o governo estadual e espero que tenhamos em breve boas notícias aos municípios?, concluiu o presidente da AGM.