O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Baré Bernardes, participou na tarde desta quarta-feira (09), no Palácio do Planalto, em Brasília, do lançamento do Programa Cartão Reforma. A iniciativa do governo federal foi inspirada no Cheque Moradia, plataforma semelhante implantada em Goiás, em 1999, pelo governador Marconi Perillo.
O programa atenderá famílias que tenham renda bruta de até R$ 1800. Elas receberão cartões com limite de cerca de R$ 5 mil que poderão ser usados para a reforma, ampliação ou conclusão dos imóveis onde vivem, desde que estes não estejam localizados em áreas de risco. Os proprietários do imóvel decidem como o dinheiro será gasto na reforma. Para 2017, o orçamento total do programa, implantado por meio de Medida Provisória, será de R$ 500 milhões.
O dinheiro poderá ser usado para comprar materiais de construção nos comércios locais, o que deverá aquecer a economia, gerando emprego e renda. Os Estados e Municípios serão parceiros do governo federal na iniciativa. São eles que farão a identificação das famílias aptas a receberem o benefício.
O governador Marconi Perillo destacou que um dos papéis do Poder Público é se comprometer com as políticas públicas que atendem as pessoas hipossuficientes e o Cartão Reforma cumpre esse propósito. ?Esse programa é mais aprimorado, é moderno e tecnicamente bem elaborado, atendendo diretamente as famílias e que deve contribuir para reduzir as desigualdades sociais no país?, destacou. Marconi Perillo agradeceu ainda o ministro das Cidades, Bruno Araújo, por ter ouvido sua sugestão para a criação do Programa. Ele ressaltou ainda que, em Goiás, cerca de 200 mil famílias já foram atendidas com o Cheque Reforma.
O ministro Bruno Araújo afirmou que o programa tem como meta atacar o déficit da qualidade habitacional no país. ?O Estado compra com demora, com burocracia. Ninguém melhor do que as famílias para fazer as compras desses materiais. Esse programa já nasce desburocratizado?, opinou.
Já o presidente da República, Michel Temer, destacou a importância do programa pela quantidade de prefeitos, governadores, deputados e senadores presentes na solenidade. ?Temos feito muitas solenidades, mas a quantidade de pessoas aqui presentes mostra como esse programa é importante. As reformas contribuirão para que as famílias tenham melhores e mais dignas condições de vida?, salientou.
Segundo o presidente da AGM, Cleudes Baré, a iniciativa deve trazer bons frutos para a população e também para os municípios. ?O Cartão Reforma traz mais conforto para as famílias e proporciona melhores condições de convivência, além de fomentar a indústria e o comércio de materiais da construção civil. Isso acaba gerando emprego e renda e cria um estímulo na economia brasileira. É importante ressaltar que o programa foi inspirado em uma iniciativa de Goiás, o que muito nos orgulha?, afirmou.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2010, do IBGE, 7,6 milhões de moradias do País precisam ser reformadas – sendo que 3,6 milhões dessas casas pertencem a famílias na faixa de renda atendida pelo programa.