O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Baré Bernardes, concedeu entrevista ao vivo nesta terça-feira (12) para o JBC 1ª edição. Ele foi entrevistado pelos jornalistas Jerônimo Venâncio e Michelle Bouson, ocasião em que explanou sobre a crise financeira que afeta os municípios brasileiros.
Cleudes Baré ressaltou que os municípios brasileiros passam por um momento inglório e que, em Goiás, mais de 230 das 246 prefeituras estão com dificuldades financeiras. ?A maior parte dos Municípios tem as transferências de fundo a fundo como principal receita. Com a grave crise financeira no país, os municípios são diretamente afetados. Os repasses estão em constante queda, mas as responsabilidades só aumentam?, afirma.
De acordo com o presidente da AGM, é urgente a necessidade de mudar o atual modelo da federação, já que 60% da arrecadação se concentra no governo federal, enquanto os municípios recebem somente cerca de 15% daquilo que é arrecadado com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), componentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ?Estamos à beira de um caos nas administrações municipais. Os municípios vão falir?, salientou.
Cleudes Baré destaca que muitos prefeitos têm tomado medidas para reduzir os custos da máquina pública, como redução do expediente nas prefeituras, paralisação de máquinas de obras, redução na contratação de horas extras e exoneração de comissionados. Mas, mesmo assim, o atendimento das demandas da comunidade em saúde, educação, mobilidade urbana e segurança pública acaba ficando comprometido devido à falta de recursos.
?Vemos a redução de investimentos. Mais de 90% dos municípios brasileiros vão terminar o ano com déficit. Os prefeitos não deram causa a essa crise, não estamos falando de uma crise de gestão, mas de uma crise financeira que ocorre em função de uma política econômica equivocada?, opinou o presidente da AGM.
Para tentar minimizar os efeitos negativos da crise financeira, Cleudes Baré se reunirá, juntamente com representantes municipalistas de outros estados, com o presidente da República em exercício, Michel Temer, nesta quarta-feira (13). Baré explica que, uma das causas dos problemas que assolam os municípios, é a grande quantidade de obrigações impostas pelo governo federal aos municípios, sem a devida indicação de recursos.
?Temos hoje mais de 300 programas criados pelo governo federal para gestão dos municípios, sendo que muitos deles estão há 10 anos sem reajuste. Os repasses são insuficientes para o custeio desses programas e os prefeitos não têm de onde mais tirar verba para fazer a complementação, as receitas municipais não abarcam essas despesas. Vamos conversar com o presidente Temer porque queremos uma negociação efetiva para esses pontos. Se não houver acordo faremos uma grande mobilização e podemos até entregar esses programas ao governo federal para que faça a gestão deles?, concluiu o presidente da AGM.