Os prefeitos de todo o país acompanham com atenção e preocupação a tramitação de matérias no Congresso Nacional e que podem provocar a perda de receita. Dentre elas, destaque para o projeto que limita em 17% o valor máximo do ICMS cobrado nos estados para combustíveis, telecomunicações, energia e gás. A matéria, já aprovada pela Câmara, encontra-se no Senado em fase final de tramitação.
Nessa terça-feira (7) os presidentes da Associação Goiana de Municípios, Carlão da Fox, da Federação Goiana de Municípios, Aroldo Naves, e prefeitos goianos foram recebidos em audiência pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco. Também participou o relator do projeto senador Fernando Bezerra.
Na ocasião os prefeitos goianos manifestaram suas preocupações quanto as possíveis perdas que poderão chegar a um montante de R$1,1 bilhão por ano para os 246 municípios goianos. Em todo o país os prejuízos serão da ordem de 15,6 bilhões. Eles entregaram ao senador Rodrigo Pacheco um documento contendo sugestões para que seja feita a compensação financeira.
Aroldo Naves, presidente da FGM, diz que “a discussão hoje no Senado refere-se apenas aos prejuízos aos Estados, mas os municípios também estão sendo penalizados”.
Carlão da Fox, presidente da AGM solicitou que “o Senado olhe com carinho o pedido dos prefeitos porque os prejuízos serão enormes, mas constatamos uma sensibilidade dos senadores quanto ao assunto”.
O senador Fernando Bezerra informou que a discussão está acontecendo com os mais diversos segmentos interessados como os prefeitos e os governadores. Garantiu que apresentará seu relatório final nessa quarta-feira (8) e que, de acordo com previsões da mesa diretora, a matéria deve começar a ser votada em plenário na próxima segunda feira. “Reunimos com o colegiado de líderes e todos mostraram sensibilidade quanto a essa compensação. Mas, o que se discute no momento é apenas essa questão da perda porque a redução do ICMS já é uma decisão do STF”.
O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que a questão dos municípios está sendo avaliada e alertou que “o sacrifício da redução tributária vai atingir a União, os Estados e também os municípios. Mas devemos buscar um equilíbrio entre todos os Entes federados”.
8 jun 2022 em Economia