Mais uma videoconferência promovida pela Associação Goiana de Municípios (AGM) reuniu secretários municipais do meio ambiente de diversas cidades goianas, ocasião em que foram retiradas várias dúvidas e discutido o tema “ICMS Ecológico Ações 2020 em meio a pandemia”. Na coordenação o assessor ambiental da AGM, Germano Oliveira, com mais de 70 municípios participantes.
Durante os debates o principal foco foi dado as dificuldades que estão sendo encontradas para o cumprimento dos critérios exigidos para a concessão do ICMS Ecológico. Ao todo são dez critérios.
Dentre eles estão a exigência da coleta seletiva de lixo e a educação ambiental. Normalmente essa educação é ministrada através de palestras proferidas nas escolas. Ocorre que todas elas não estão com atividades presenciais, o que impede a execução do trabalho. Além disso existem outras alegações, como por exemplo, a queda na arrecadação do município devido ao desaquecimento da economia, dificultando a obtenção de recursos para realização de projetos programados.
Germano Oliveira diz que o assunto vem sendo discutido com prioridade pela AGM e deverá continuar sendo debatido em reuniões que serão promovidas em breve. “O objetivo é o de catalogar sugestões a serem apresentadas à Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad) através de um ofício propondo flexibilização na aplicação de alguns desses critérios no ano de 2020”.
Os participantes também foram informados sobre o debate em torno da Resolução que trata da municipalização da concessão de licenças ambientais. “Praticamente 70% do teor da resolução já estão definidos e a AGM participa de todas as reuniões sempre defendendo os interesses dos municípios”, salientou Germano.
Assessoria de Comunicação da AGM