O governo estadual repassa nesta quinta-feira (29) a nona parcela do transporte escolar, referente ao mês de novembro. O valor total do crédito é de R$ 7.568.707, distribuídos para 238 municípios. A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) informa que os valores estarão nas contas das prefeituras que recebem pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Já os Municípios que recebem por outras instituições bancárias terão os recursos disponíveis somente na próxima semana, em razão dos trâmites eletrônicos. Como já se inicia um novo exercício, a recomendação da Seduce é para que os gestores deixem os débitos como Restos a Pagar, vinculando as despesas ao crédito que será pago.
Ao todo, são repassadas 10 parcelas por ano. Nos meses de janeiro e julho não há repasse, já que o serviço não é prestado por causa das férias escolares. A 10ª parcela, referente ao mês de dezembro, será paga no próximo ano. Os Municípios transportaram no mês passado 52.060 alunos da rede estadual de ensino. O Estado repassa R$ 55 aluno/mês para os Municípios que têm convênio para a prestação do serviço.
Veja no Portal das Transferências da AGM o valor do repasse por Município.