A partir deste mês de julho, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas...
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, órgão central do Sistema de Gestão de Parcerias da União – SIGPAR e órgão responsável pela gestão da Plataforma Tecnológica...
A partir do dia 15 de maio as empresas ou entidades cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Municipais 2024 já estão autorizadas a...
Para votar nas Eleições Municipais de 2024, o eleitor precisa estar com o título de eleitoral regular. Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre...