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9 jul 2024 EM AGM
Principais restrições eleitorais começam em julho

A partir deste mês de julho, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas...

28 jun 2024 EM AGM
Coíndice divulga o IPM provisório do ICMS para 2025

O Coíndice - Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios – na sua última reunião divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2025. O novo índice já está adequado a nova legislação...

25 jun 2024 EM AGM
Coíndice define IPM provisório 2025 nesta semana

Coíndice define IPM provisório 2025 nesta semanaApós divulgação, municípios têm 30 dias para recursos Reunião agendada para esta quinta-feira (27-06) na sede da Secretaria da Economia, no setor Negrão de Lima, em Goiânia, vai...

18 jun 2024 EM AGM
Atenção para o início de obras no período eleitoral

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, órgão central do Sistema de Gestão de Parcerias da União – SIGPAR e órgão responsável pela gestão da Plataforma Tecnológica...

11 jun 2024 EM AGM
STN atualiza capacidade de pagamento dos municípios

No último dia 7 a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) promoveu a atualização da capacidade de pagamento, medida adotada anualmente. A avaliação é feita com base nos dados de 2023 e vale para 2024.A análise da capacidade de...