Um dos problemas enfrentados pelas administrações municipais tem sido a contratação de empresas e prestadores de serviços, processo esse feito através de licitações ou por Carta Convite. Os órgãos...
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi uma das novidades implementadas pelo Código Florestal Brasileiro, em vigor desde maio de 2012, na forma da Lei nº 12.651. Criado no âmbito do Sistema Nacional de...
A partir de 31 de agosto de 2018, Estados, Distrito Federal e Municípios deverão encaminhar os dados relativos aos anexos 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ao...
Nesta quinta-feira (2) a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei 12.305/2010) completa oito anos de sua promulgação a qual reguilamenta a destinação correta desses resíduos, embora a grande maioria dos municíoios...
A Associação Goiana de Municípios (AGM) está convidando os Secretários Municipais de Educação de Goiás para que participem da 1ª Oficina da Academia de Lideranças Educacionais de Goiás que será promovida no próximo dia...