A Medida Provisória 1039/21 traz as regras para o pagamento do auxílio emergencial em 2021 para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de Covid-19. Agora serão quatro parcelas mensais de...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e...
Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada na semana que passou, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios (incluindo a AGM) signatárias da presente nota vêm a público para defender o fortalecimento do federalismo brasileiro e...
O ex-presidente Paulo Ziulkoski é o único candidato à presidência da CNM (Confederação Nacional de Municípios), que tem eleição marcada para o próximo dia 11 de março, por meio eletrônico, no endereço:...