As inscrições para o Curso de Formação do Imposto Territorial Rural (ITR) já estão abertas aos servidores indicados pelos Municípios que optaram pela municipalização do imposto. A capacitação, promovida pela Receita Federal...
“O FNDE Dialoga” está de volta, com o tema “Fundeb Capacita – Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS)”. Os encontros de formação serão realizados de forma virtual, todas as quintas-feiras, do dia 8 de agosto até o dia...
A Lei nº 14.934, de 25 de julho de 2024, prorrogou até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano para a nação...
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) definiu um cronograma de implantação de alterações no processo de autenticação (login) no sistema SIAF.Tendo em vista as fragilidades identificadas no acesso a sistemas por meio de CPF e...
Uma informação que deve despertar a atenção dos gestores e, principalmente, dos secretários municipais de saúde. Uma pesquisa recém divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a preocupação com a baixa cobertura de...