O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na última quarta-feira (5) que as verbas que a União deve a Estados por ter deixado de completar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino...
Na medida em que os municípios brasileiros intensificam suas lutas, aumentam também as vitórias. Essa é uma comprovação da necessidade da participação de todos os municípios e de que Juntos Somos Mais Fortes, slogam...
A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda estabeleceu novas normas aplicáveis às avaliações atuariais, em que apresenta parâmetros para definição do plano de custeio e equacionamento do déficit atuarial dos Regimes...
O Conselho Deliberativo dos Índices dos Municípios (Coíncide) aprovou hoje (5/12) o Índice de Participação dos Municípios (IPM) que vai vigorar no próximo ano. A partilha já segue a...
Mais uma vitória municipalista no Congresso Nacional. Nessa terça-feira (04) o Senado aprovou a proposta que congela os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até a divulgação do Censo 2020. Essa foi...