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4 jan 2019 EM AGM
Prorrogado o período de inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR

Proprietário de terras rurais tem até o dia 31 de dezembro de 2019 para fazer inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme publicação da Medida Provisória nº 867, de 26 de dezembro de 2018, que...

4 jan 2019 EM AGM
CNM orienta sobre a nova portaria da Assistência Social

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira (3) uma nota técnica sobre a nova portaria do Ministério do Desenvolvimento social (MDS) que permite a utilização dos recursos federais da assistência...

4 jan 2019 EM AGM
Sancionada proposta de congelamento do coeficiente do FPM

O novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em contato por telefone com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, comunicou na tarde desta quinta-feira, 3 de janeiro, que o presidente da...

3 jan 2019 EM AGM
Publicada lista de Municípios que podem receber ambulâncias do Samu

Foi divulgada a lista de Estados e Municípios elegíveis para o processo de doação de Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) 192, com encargos, a título de renovação de frota. A...

3 jan 2019 EM AGM
Fundeb para 2019 deve ter aumento de 4,8%

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 31 a Portaria Interministerial 7/2018, com a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação...