Várias entidades divulgam um documento através do qual defendem a implantação no Brasil e uma Reforma Tributária ampla. Assinam a Carta o Conselho Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal...
Uma luta municipalista que teve uma longa história com 25 anos de duração e muita discussão. Até que enfim, entra em vigor a nova Lei das Licitações que foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no...
O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é a principal fonte de financiamento da educação básica do país e atua como um mecanismo de redistribuição desses recursos, levando...
Até que enfim foi dado um importante passo no sentido de acelerar o processo de vacinação da população brasileira contra a Covid 19. Em reunião essa semana com governadores, presidente Jair Bolsonaro...
A Medida Provisória 1039/21 traz as regras para o pagamento do auxílio emergencial em 2021 para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de Covid-19. Agora serão quatro parcelas mensais de...