A Lei nº 14.934, de 25 de julho de 2024, prorrogou até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano para a nação...
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) definiu um cronograma de implantação de alterações no processo de autenticação (login) no sistema SIAF.Tendo em vista as fragilidades identificadas no acesso a sistemas por meio de CPF e...
Uma informação que deve despertar a atenção dos gestores e, principalmente, dos secretários municipais de saúde. Uma pesquisa recém divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a preocupação com a baixa cobertura de...
Gestores da área de meio ambiente têm até o dia 7 de agosto para enviar propostas ao edital “Chamamento Público nº 1/2024 – Apoio às Cooperativas e Associações de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e...
A partir deste mês de julho, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas...