A Associação Goiana de Municípios - AGM, em parceria com o Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), INCRA, CREA, e FGM realizam neste mês de Outubro, uma série de palestras sobre a utilização de...
Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas...
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou uma rodada de atendimentos a municípios interessados em tratar dos recursos interpostos no sistema do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 102, que deverá viabilizar a realização, em 6 de novembro, de leilão de áreas do pré-sal. O texto autoriza a União a repassar parte dos recursos para...
O Ministério da Economia publicou o comunicado nº 23/2019 – novo decreto do pregão – decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e...