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Notícias

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4 nov 2019 EM AGM
Seapa convoca técnicos dos municípios contemplados para treinamento de operação de retroescavadeiras

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) informa o calendário de treinamentos voltados para os técnicos operadores ou mecânicos dos municípios...

31 out 2019 EM AGM
Como os municípios poderão usar os recursos da cessão onerosa

Depois de uma longa luta e uma importante conquista quanto a repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores apresentam dúvidas sobre quando o...

10 out 2019 EM AGM
Senado aprova distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal

O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (15), por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. O...

10 out 2019 EM AGM
Câmara cumpre acordo com prefeitos e aprova destinação de recursos do Pré-Sal

Na noite desta quarta-feira (9) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.478/2019, que trata dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa - estimados em R$ 10,9 bilhões para os...

4 out 2019 EM AGM
Utilização do Pregão Eletrônico será obrigatória!

Você sabia que a utilização do Pregão Eletrônico será obrigatória? Publicado em 20 de setembro de 2019, o novo Decreto Federal do Pregão Eletrônico nº 10.024/2019 apresenta inúmeras novidades, trazendo modernização às compras...