7 nov 2019 EM AGM

Municípios com mais de 20 mil habitantes ainda podem elaborar Planos de Mobilidade Urbana

Os municípios com mais de 20 mil habitantes que não elaboraram os seus Planos de Mobilidade Urbana (PMU), até abril deste ano, conforme determina a Lei nº 12.587/2012, ainda podem cumprir a...

7 nov 2019 EM AGM

STF confirma para dia 20 apreciação da matéria dos royalties

Dirigentes da Confederação Nacional de Municípios se reuniram nessa quarta-feira (6) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes quando foi reivindicada a...

7 nov 2019 EM AGM

PEC Paralela da Previdência, que inclui municípios, é aprovada pelo Senado

Com uma margem tranquila, com 56 votos favoráveis e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, chamada...

4 nov 2019 EM AGM

Seapa convoca técnicos dos municípios contemplados para treinamento de operação de retroescavadeiras

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) informa o calendário de treinamentos voltados para os técnicos operadores ou mecânicos dos municípios...

31 out 2019 EM AGM

Como os municípios poderão usar os recursos da cessão onerosa

Depois de uma longa luta e uma importante conquista quanto a repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores apresentam dúvidas sobre quando o...