Ao julgar um recurso extraordinário movido pela prefeitura de Criciúma (SC) o Supremo Tribunal Federal decidiu pela obrigatoriedade do poder público oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibilizou em sua página o simulador de votação na urna eletrônica para as Eleições 2022 https://www.tse.jus.br/hotsites/simulador-de-votacao/. Por meio da ferramenta, a...
As prefeituras devem apresentar os veículos e a documentação dos condutores conforme calendário preestabelecido pelo Detran-GO A vistoria dos veículos do transporte escolar público busca garantir a segurança da frota e...
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), mobiliza os 246 municípios goianos para o Dia D da Campanha de Multivacinação, que será realizado neste sábado (20). O objetivo da...
A assinatura que faltava foi dada. O Presidente República Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o piso nacional da Enfermagem em todo o território nacional. Entretanto, o governo decidiu vetar o dispositivo que garantia o...