O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou os percentuais definitivos, para efeito de cálculo e repasses de ICMS no exercício de 2023. As listas referentes aos 246 municípios já...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) quer evitar mudanças bruscas no Fundo de Participação do Municípios (FPM) em razão da contagem populacional por meio do Censo e, para tanto, protocolou na Câmara Federal uma...
A pouco mais de seis meses do prazo para a adesão definitiva à Nova Lei de Licitações, as dúvidas ainda são frequentes nos departamentos de Compras e Jurídico das prefeituras de todo o Estado. Tal fato levou a Associação...
Os prefeitos de todo o país acompanham com atenção e preocupação a tramitação de matérias no Congresso Nacional e que podem provocar a perda de receita. Dentre elas, destaque para o projeto que limita em 17% o valor máximo do...
Os novos membros serão responsáveis pela distribuição dos recursos para os municípios goianos Representantes da Secretaria de Economia:Cristiane Schimidt, Secretária Estadual de Economia;Francisco Sérvulo...