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30 abr 2020 EM AGM
Presidente da AGM cobra o imediato repasse do FEX e Royalties do Petróleo

Em um momento de muitas dificuldades financeiras para os municípios é inadmissível o atraso no repasse de recursos tão importantes para o controle e prevenção da Covid 19 pelas administrações...

28 abr 2020 EM AGM
Repasses de ICMS às prefeituras goianas caem 33,69% em abril

Os municípios goianos já começam a sentir os efeitos econômicos da Covid 19. A previsão de queda na arrecadação de impostos federais e estaduais e, com a consequente redução dos repasses às prefeituras, está se...

28 abr 2020 EM AGM
Postos de saúde do SUS terão consulta virtual

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter consultas virtuais nos postos de saúde da Atenção Primária, a partir do mês que vem. A iniciativa permitirá que profissionais de saúde tenham acesso a uma plataforma...

27 abr 2020 EM AGM
Câmara aprova MP prorrogando prazos para elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana

A Câmara Federal aprovou a Medida Provisória 906/19 que prorroga os prazos para os municípios elaborarem os Planos de Mobilidade Urbana. É que a no último dia 23. Agora, o texto segue para...

23 abr 2020 EM AGM
Novo prazo para apresentar Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais

O movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), comemora mais prazo para entrega das informações Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). A...