Os municípios iniciaram o ano com uma notícia nada agradável. No Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro último foi publicada pelo Ministério da Educação a estimativa do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 2023 com...
A Confederação Nacional de Municípios estima que mais de 700 Municípios podem ser afetados pela perda de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após a publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas...
Os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o Disque-Censo 137, que passa a atender a todos os estados do país a partir dessa terça-feira (27). O serviço será...
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou os percentuais definitivos, para efeito de cálculo e repasses de ICMS no exercício de 2023. As listas referentes aos 246 municípios já...
A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME), a CAIXA e o BNDES lançam o primeiro edital de chamamento público conjunto para estruturação de...