24 jun 2020 EM AGM

TSE faz consulta pública sobre os impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na última sexta-feira (19), consulta pública para coletar contribuições a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições...

23 jun 2020 EM AGM

Publicada Portaria que trata da suspensão dos valores devidos ao RPPS

A aplicação do artigo 9º da Lei Complementar 173/2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22). A Portaria 14.816/2020 dispõe sobre essa aplicação a valores devidos por Municípios...

19 jun 2020 EM AGM

Prefeitos preocupados com o fim da recomposição do FPM e com as Eleições

Através de vídeo conferência a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu na manhã dessa sexta-feira (19) reunião remota do Conselho Político com as participações de presidentes de entidades de...

19 jun 2020 EM AGM

Marco legal do saneamento, que permite a privatização do setor, entra na pauta do Senado

O Senado deverá votar em sessão remota, na próxima quarta-feira (24) o novo marco legal do saneamento básico, que estabelece mecanismos para atrair investimentos privados básicos para o...

18 jun 2020 EM AGM

Receita Federal altera regras e condições para celebração de convênios sobre ITR

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou alterações nas regras e condições para celebração de convênios do Imposto Territorial Rural (ITR). As mudanças foram publicadas na...