A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de dezembro e último do ano de 2015. Para os municípios de pequeno porte o FPM é uma das principais fontes de...
Anexos:
Em função do ano eleitoral, os gestores municipais devem estar atentos às condutas que são proibidas a partir de 1º de janeiro. De acordo com a legislação eleitoral e calendário publicado pelo Tribunal Superior...
A agropecuária foi a atividade predominante na economia de 57,3% dos Municípios brasileiros. É o que diz a pesquisa divulgada na sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as novas regras para as eleições municipais de 2016. Dez resoluções foram aprovadas, além de alterações no calendário eleitoral. As instruções aprovadas são: atos preparatórios...