19 ago 2020 EM AGM

AGM comemora sanção da lei que garante recomposição do FPM até novembro

A Associação Goiana de Municípios e a CNM comemoram a sanção e a publicação no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (19) da Lei 14.041/2020 a qual garante o repasse de R$ 2,050 bilhões mensais até o...

14 ago 2020 EM AGM

Municípios querem participar das discussões da Reforma Tributária

Dentre as várias reformas implementadas pelo Governo Federal, na atualidade, a Tributária está sendo considerada como sendo a mais importante. Há décadas se discute a sua implantação no país, mas o alto grau de...

7 jul 2020 EM AGM

CNM explica editais em votação on-line nas assembleias extraordinárias 2020

Até sábado, 11 de julho, o movimento municipalista vota on-line - nas assembleias gerais extraordinárias 2020 - quatro editais propostos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Neste ano, a...

24 jun 2020 EM AGM

TSE faz consulta pública sobre os impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na última sexta-feira (19), consulta pública para coletar contribuições a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições...

23 jun 2020 EM AGM

Publicada Portaria que trata da suspensão dos valores devidos ao RPPS

A aplicação do artigo 9º da Lei Complementar 173/2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22). A Portaria 14.816/2020 dispõe sobre essa aplicação a valores devidos por Municípios...