24 set 2020 EM AGM

Presidente Bolsonaro sanciona nova lei que trata do recolhimento do ISS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que transfere cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para o município de destino - ou seja, a cidade em que o serviço é realizado....

23 set 2020 EM AGM

Apenas três municípios goianos poderão ter 2º turno nas eleições de 2020

Dos 5.568 municípios brasileiros que vão promover eleições esse ano apenas 95 deles com mais de 200 mil eleitores podem ter de realizar um segundo turno de votação para a escolha de prefeito e...

21 set 2020 EM AGM

Partidos já estão aptos a obter recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020

Diretórios nacionais de 21 dos 33 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estão aptos a receber os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC),...

18 set 2020 EM AGM

Semana Nacional de Trânsito com o tema “Perceba o risco, proteja a vida”

No período de 18 a 25 de setembro acontece a Semana Nacional de Trânsito (SNT). Durante o período, ações em todo o país são realizadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito com o objetivo...

10 set 2020 EM AGM

Bolsonaro veta mudanças no Fundo Social e destinação de recursos do pré-sal a Municípios

O projeto que cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) recebeu vetos do presidente Jair Bolsonaro - inclusive no trecho que destinava...