As mulheres representam, no Brasil, pouco mais da metade da população (51,5%). Porém, a presença feminina ainda é muito pequena no parlamento e no poder executivo. No Senado Federal, doze cadeiras são ocupadas por...
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4) publicou portaria que autoriza o repasse de recursos financeiros a todos aos 5.568 Municípios do País. Os valores são referentes ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde, à...
Anexos:
Creditada nas contas municipais nesta terça-feira (03) a segunda parcela do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2015. O repasse da verba atende as determinações da Medida Provisória (MP) 720/2016, que indicou o...
O governo federal publicou essa semana o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios FM e TVs educativas 2016/2017. O documento detalha em quais cidades serão abertas chamadas públicas para a criação de emissoras com fins...