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21 jun 2016 EM AGM
CCJ aprova PEC que acrescenta Segurança Pública às competências comuns dos entes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 138/15, que acrescenta a...

21 jun 2016 EM AGM
Mesa redonda discute o futuro do Licenciamento Ambiental no Brasil

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) está realizando um encontro regional que vai discutir o Futuro do Licenciamento Ambiental no Brasil. O objetivo da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio...

21 jun 2016 EM AGM
ICMS da semana: R$ 13.736.057,16 milhões

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) está creditando nas contas das prefeituras goianas nessa terça feira (21) o ICMS referente a terceira semana do mês de junho. E com uma surpresa desagradável para os municípios já que houve uma...

20 jun 2016 EM AGM
AGM apoia pacto que pretende elevar educação em Goiás

A Associação Goiana de Municípios (AGM) está apoiando o evento promovido pelas Secretarias de Estado de Educação, Cultura e Esporte e Gestão e Planejamento de Goiás que vai identificar problemas na área de educação infantil...

20 jun 2016 EM AGM
?Cadastro Ambiental Rural é prorrogado até 2017

Os produtores rurais brasileiros têm até o dia 31 de dezembro de 2017 para aderir ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A prorrogação do CAR está disposta na Lei nº 13.295/2016, proveniente da Medida Provisória (MPV) 707/15, sendo...