A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou o processo de intimação dos Municípios que optaram pela fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR). Essa convocação é feita em nome do responsável legal, cadastrado na base de dados da...
O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Baré Bernardes, comemorou a aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei que promove a alteração do Imposto sobre Serviços (ISS). Para ele, isso representa uma...
O Congresso Nacional acaba de aprovar dois Projetos de Lei que vão propiciar o repasse de recursos para os Estados, Distrito Federal e para os municípios. O Projeto de Lei nº 47/2016 autoriza a abertura do...
Depois de muita luta, anos de espera e de articulações os municípios brasileiros podem comemorar. O Senado aprovou o Projeto de Lei que altera a distribuição do Imposto sobre Serviços (ISS). Foram 63 votos favoráveis e três...
O governo goiano pretende tornar o estado de Goiás mais competitivo em saúde. Um dos pilares deste projeto é a qualificação profissional dos servidores atuantes na Atenção Primária à Saúde. Por meio de um convênio...