Recursos somam R$ 62,15 milhões a serem distribuídos em 20 editais de audiovisual e de diversos segmentos artísticos. A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) ampliou o prazo de inscrições da Lei Paulo Gustavo. Agora, os...
Uma oportunidade única para prefeitas, prefeitos e gestores públicos se prepararem para o último ano de mandato. A ABM realizará o IV Encontro Nacional de Municípios nos dias 7, 8 e 9 de novembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em...
Na última quinta-feira (5) o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (COÍNDICE) definiu os índices provisórios a serem aplicados no ano que vem na distribuição do ICMS aos municípios goianos. Na...
Por articulação do Ministério Público de Goiás (MPGO), foi constituído o Fórum Permanente do Lote Legal, espaço que buscará manter a parceria e o diálogo em prol do enfrentamento aos loteamentos clandestinos em Goiás. Além do...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), por 63 votos a 2, o projeto de lei que prevê a compensação de estados e municípios pela queda de arrecadação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....