Em cumprimento a legislação os municípios são obrigados a promover a publicação e dar publicidade a várias ações, como por exemplo, a realização de licitações públicas. Anteriormente ela era feita exclusivamente...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) efetuou nesta terça-feira (04) o primeiro repasse de ICMS aos Municípios do mês de abril. O valor total repassado foi de R$ 36.641.498,69. O crédito foi realizado de acordo com a Resolução nº 129/2017 do Coíndice,...
Os gestores municipais devem promover as Conferências Municipais de Saúde durante o primeiro semestre desse ano. O prazo final é dia 30 de julho próximo. Prevista na Lei nº 8142/90, a conferência deve acontecer a...
O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende, se reuniu na tarde desta segunda-feira (03) com o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, quando trataram do lançamento...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) prorrogou para 15 de abril o prazo para preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Segundo o Tribunal, os códigos token necessários para o cadastro...