A Associação Goiana de Municípios (AGM) comunica que até às 12 horas dessa quarta-feira (22), horário de Brasília, serão feitas através de edições extras no Diário Municipal de Goiás todas as publicações que deveriam ter sido efetuadas na data de 21/11/2023,...
A profissão de sanitarista no Brasil foi regulamentada no dia 16 de novembro último, por meio da Lei Nº 14.725, que define, aos profissionais da área, a tarefa de planejar e coordenar atividades de saúde coletiva nas esferas...
O Coíndice (Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios) vai analisar até o dia 6 de dezembro os 177 recursos apresentados por 50 municípios contra o IPM (Índice de Participação dos Municípios)...
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022 aponta que cerca de 36% das crianças de até 3 anos de idade são atendidas por creches no Brasil, enquanto Goiás atende apenas 25,4%. Esse índice preocupante foi...
A partir de 2024, os critérios de distribuição dos recursos das cotas do Salário-Educação destinadas aos estados, municípios e Distrito Federal terão mudanças. Julgamento da ADPF nº 188 (Arguição de Descumprimento de Preceito...