O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro esegundo turnos, substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição doSenado Federal (PEC) 212/2016, que trata do regime de pagamento dosprecatórios por parte dos...
No dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conquista do movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022...
A adesão ao Programa Novo Mais Educação por parte das secretarias de educação está aberta e pode ser realizada por meio do módulo PAR do Sistema de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A execução do programa será de oito meses ao...
Com apoio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), o Ministério das Cidades (MCidades) capacitou na última sexta-feira (1), em Goiânia 57 municípios que apresentaram projetos para receber o Cartão Reforma do...
A secretária de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira, reuniu nesta segunda-feira (27) prefeitos, deputados, coordenadores regionais, diretores de unidades de ensino e representantes sindicais para alinhar o...