A partir do último sábado (7) está proibida a transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas...
Os municípios que não possuem Unidade de Conservação ou que ainda não estão cadastrados deverão providenciar junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos...
O Congresso Nacional aprecia vários projetos que tratam da valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) e outras matérias que envolvem as duas categorias. A Confederação...
Foi publicada no último dia 28 a portaria 1.808 sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica e da Gerência da Atenção Básica, instituída pela Política Nacional de Atenção Básica...
Assim como prometido, a presidência da República concedeu mais seis meses para os Municípios com Restos a Pagar (RAPs) classificados como não processados ou não liquidados, até 2016, resolverem as pendências. A...