5 dez 2018 EM AGM

RPPS têm novas regras para avaliações atuariais

A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda estabeleceu novas normas aplicáveis às avaliações atuariais, em que apresenta parâmetros para definição do plano de custeio e equacionamento do déficit atuarial dos Regimes...

5 dez 2018 EM AGM

Coíncide aprovou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) que vai vigorar no próximo ano

O Conselho Deliberativo dos Índices dos Municípios (Coíncide) aprovou hoje (5/12) o Índice de Participação dos Municípios (IPM) que vai vigorar no próximo ano. A partilha já segue a...

5 dez 2018 EM AGM

Senado aprova congelamento do coeficiente do FPM para 2019

Mais uma vitória municipalista no Congresso Nacional. Nessa terça-feira (04) o Senado aprovou a proposta que congela os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até a divulgação do Censo 2020. Essa foi...

3 dez 2018 EM Saúde

FNS disponibiliza ferramenta para consulta ao Fundo de Saúde

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou aos municípios brasileiros uma nova ferramenta que pode ser encontrada na página inicial do portal FNS. O instrumento permite a consulta de saldo de contas correntes de...

3 dez 2018 EM AGM

Municípios já podem aderir à nova etapa do Saúde na Escola

Gestores municipais de saúde e educação têm até o dia 15 de fevereiro de 2019 para indicarem as escolas públicas que integrarão a nova fase do programa Saúde na Escola. O período para adesão teve início no último dia...