Através de convênios assinados com Receita Federal os municípios podem atuar na cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) se beneficiando com 100% dos recursos arrecadados. Mas para tanto eles têm de cumprir as exigências...
Em atendimento às reivindicações dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de os prefeitos de todo o País se mobilizarem em busca de novo Apoio Financeiro...
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios terão até o dia 31 de outubro para aderirem ao parcelamento dos débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil (RBF). Além disso, a Receita...
Os prefeitos devem ficar atentos, pois termina no dia 27 deste mês o prazo para apresentar impugnações ao Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) para alterar o Índice de Participação dos...
Amigos Prefeitos, Amigas Prefeitas. Hoje é o seu dia. O nosso dia – 6 de outubro é o dia do prefeito. Sabemos que o momento porque passa os municípios brasileiros não é de festas, e sim de muita luta e de muito trabalho. Nos últimos anos,...