Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas...
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou uma rodada de atendimentos a municípios interessados em tratar dos recursos interpostos no sistema do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 102, que deverá viabilizar a realização, em 6 de novembro, de leilão de áreas do pré-sal. O texto autoriza a União a repassar parte dos recursos para...
O Ministério da Economia publicou o comunicado nº 23/2019 – novo decreto do pregão – decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e...
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza, anualmente, o cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de atualizar a lista dos que estão em...